CST na Reforma Tributária: o que muda na prática?
Com a Reforma Tributária, o modelo atual baseado em CST (Código de Situação Tributária) tende a ser substituído por uma nova lógica de classificação das operações.
Hoje, o CST é essencial para definir a tributação do ICMS, indicando se a operação é tributada, isenta, com substituição tributária ou com crédito. No entanto, com a criação do IBS e da CBS, o sistema passa a adotar um modelo mais simples e não cumulativo, com regras de crédito mais amplas e padronizadas.
Na prática, isso significa:
Redução da complexidade dos códigos fiscais
Mudança na forma de apuração dos tributos
Nova lógica de aproveitamento de créditos
Menor dependência de classificações como o CST atual
Para as empresas, o impacto é direto: será necessário revisar cadastros fiscais, parametrizações de ERP e, principalmente, a forma como os créditos são apurados e controlados.
Empresas que hoje possuem créditos acumulados precisam redobrar a atenção, já que a transição para o novo modelo pode exigir estratégias para garantir o aproveitamento desses saldos.